Direito Imobiliário

Projeto de Lei aprovado recentemente pela assembleia legislativa paulista reduz de 4%para 1% o tributo estadual sobre herança.Entretanto, o governador eleito de São Paulo deve vetar a redução do Imposto deTransmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) caso o projeto de lei, aprovadorecentemente pela Assembleia Legislativa do estado (Alesp). A redução da alíquota do imposto foi …

O governador eleito de São Paulo irá vetar a redução do imposto sobre
heranças (ITCMD). Todavia, existem outras formas jurídicas de minimizar o
impacto do imposto incidente nas doações e inventários. Leia mais »

A notícia de que as Lojas Americanas (AMER3) têm uma inconsistência no seu balançoda ordem de R$20 bilhões, abalou fortemente o mercado.Isso não gerou preocupação somente no mercado acionário, particularmente emrelação às empresas varejistas. O especialista em Direito Imobiliário, Dr. MauroMagalhães, da MFSA Advocacia, afirma que os fundos imobiliários que devem ser maisafetadas são justamente …

Os riscos jurídicos silenciosos do investimento em Fundos Imobiliários. O
Rombo das Americanas (AMER3) afeta o mercado em geral e, em especial, os
FIIs que têm a Companhia como inquilina. Leia mais »